A PARTICIPAÇÃO DE SANTA CATARINA NO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF)
description: Neste artigo são apresentados indicadores que posicionam Santa Catarina no Pronaf, tomando por base as variáveis, participação, abrangência e distribuição, em termos de números absolutos e percentuais. Sobre a variável participação, registram-se dados que mostram a evolução dos recursos contratados, dos contratos efetuados e um comparativo entre a participação percentual de contratos e a participação em montante de recursos, delimitados no período de 1996 a 2012. Ainda, listam-se os 10 estados brasileiros com maior volume de recursos contratados via Pronaf, em 2012, sendo que o estado catarinense ocupa o terceiro lugar. Relacionado à abrangência e à distribuição dos recursos do Pronaf, destacam-se nesse mesmo período, dados sobre os 10 maiores municípios contratantes, a evolução e o número de contratos efetuados na região oeste. Por último, são apontadas questões a serem aprofundadas em torno do Pronaf como política que busca promover o fortalecimento do segmento rural familiar e, consequentemente, o desenvolvimento regional. Com a criação do Pronaf em 1996, por meio do Decreto 1.946/1996, estabelece-se no Brasil uma política nacional de crédito rural específica para agricultura familiar. Santa Catarina, desde a implantação do Pronaf, coloca-se como um dos principais estados contratantes do país. A eminente presença da agricultura familiar evidencia a importância dessa política pública para o fortalecimento e desenvolvimento do segmento da agricultura familiar nos municípios catarinenses. A região oeste no ano de 2012 foi responsável por mais de 60% do volume de recursos e contratos efetivados, via Pronaf.
creator: Dunia Comerlatto, Juliano Luiz Fossá, Leonel Piovezana
source: PRACS: Revista Eletrônica de Humanidades do Curso de Ciências Sociais da UNIFAP
publisher: Universidade Federal do Amapá
date: 2016
relation: https://periodicos.unifap.br/index.php/pracs/article/view/2247
coverage: Political science, International relations