As mulheres agricultoras no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

As mulheres agricultoras no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

Emma Siliprandi, Rosângela Cintrão

Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa de avaliação sobre a participação das mulheres rurais e suas organizações entre os fornecedores do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), criado pelo governo federal em 2003, como parte do Programa Fome Zero. A pesquisa avaliou a presença das mulheres no programa, em suas diversas modalidades, em todo o território nacional, tomando como base o ano de 2008. Os resultados mostraram que a participação direta das mulheres no PAA é baixa, 23% em média, variando de 13% para a modalidade Compra Direta; até 29% para a Compra Estadual com Doação Simultânea, porém, com muita variação entre Estados e regiões, assim como entre os produtos comercializados. Verificou-se que, embora as mulheres estejam participando diretamente na produção, a comercialização dos produtos da agricultura familiar ainda é feita, na maioria dos casos, com o CPF (Cadastro de Pessoa Física) do homem. Produtoras rurais têm, em geral, dificuldades de participar da comercialização, em função de suas atribuições de gênero; no entanto, tem crescido o número de grupos produtivos de mulheres, para os quais o PAA apresenta-se como uma opção adicional de acesso aos mercados, que pode ter caráter mais permanente e permitir uma melhor estruturação. Verificou-se que o PAA, em suas distintas modalidades, indiscutivelmente valoriza o trabalho feminino, ao criar canais de comercialização para seus produtos, a um preço justo e com formas de operação que atendem às suas necessidades (entregas parceladas, constantes, em pequenas quantidades). No entanto, ainda existem fortes desafios para que possa contribuir de maneira efetiva para a construção de uma maior autonomia econômica das mulheres. O Programa, assim como outras políticas voltadas para a agricultura familiar, em que pese a pressão das próprias mulheres e os esforços em contrário de parte do setor público, tende a reforçar a ideia da unidade familiar de produção como um bloco homogêneo, desconsiderando as diferenças internas existentes, fazendo com que a presença das mulheres agricultoras no mundo público ainda seja uma exceção.

2015

Agricultura familiar. Políticas públicas de segurança alimentar. Programa de aquisição de alimentos (PAA). Gênero

10.20396/san.v18i2.8634675

Revista Segurança Alimentar e Nutricional

Universidade Estadual de Campinas

Agriculture (General), Nutrition. Foods and food supply