Arrendamentos e Condições de Cidadania em um Assentamento com Finalidade de Reforma Agrária no Agreste de Pernambuco

Arrendamentos e Condições de Cidadania em um Assentamento com Finalidade de Reforma Agrária no Agreste de Pernambuco

Fernando da Silva Cardoso, Manoel Ferreira de Aquino Neto

O presente estudo problematiza condições de cidadania em assentamentos com finalidade de Reforma Agrária e as possíveis relações com o fenômeno do arrendamento de terra, a partir de um estudo de caso no Agreste de Pernambuco. De abordagem qualitativa, instrumentalizado a partir de pesquisa bibliográfica e descritiva, a coleta de dados se deu através de entrevista em profundidade, tendo sido os dados lidos à luz análise de conteúdo. Os resultados obtidos nesta pesquisa, a partir da entrevista realizada, dialogam com um cenário mais amplo e marcado por negligências estatais, violências contra membros de movimentos de luta por terra e pela precariedade do processo de Reforma Agrária brasileiro. Destaca-se, a partir da narrativa, que o modo pelo qual o Estado tem gerenciado a questão agraria – marcada pelo pouco interesse neste processo – demarca as condições de cidadania nas quais os sujeitos assentados se encontram. Ainda se observou que as vulnerabilidades sociais vivenciadas podem contribuir com o fenômeno dos arrendamentos. No universo da pesquisa, o Assentamento Normandia, em direção oposta à existência de arrendamentos, há o desenvolvimento do assentamento a partir da agroindústria e da agricultura familiar.

2019

Arrendamentos, Assentamentos, Reforma agrária, caruaru, cidadania

10.3749/revistacampjur.v7i1.282

Campo Jurídico

Faculdade São Francisco de Barreiras - FASB

Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence