Desempenho dos municípios do Rio Grande do Sul na execução dos recursos do PNAE com a agricultura familiar

Desempenho dos municípios do Rio Grande do Sul na execução dos recursos do PNAE com a agricultura familiar

Alessandra Troian, Alexandre Troian, Sibele Vasconcelos de Oliveira, Josiane Castro Pereira

Resumo A agricultura familiar brasileira é responsável por gerar emprego e renda no campo, além de fornecer alimentos à população. Deste modo, é estratégico para o Estado conceber mecanismos que possam contribuir para amenizar vulnerabilidades socioeconômicas enfrentadas por este segmento. Dentre as políticas públicas com este ofício, destaca-se a experiência na constituição dos mercados institucionais, como é o caso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Destarte, a presente pesquisa visa analisar o desempenho dos municípios do Rio Grande do Sul (BR) no tocante aos investimentos realizados na aquisição de produtos alimentares da agricultura familiar destinados à alimentação escolar durante os anos de 2011 a 2016. Para tanto, foram realizadas pesquisas documental, bibliográfica e analisados dados secundários disponibilizados no Sistema de Gestão de Contas do portal Fundo Nacional da Educação. Constatou-se que o Rio Grande do Sul investiu 24,9% do recurso financeiro disponibilizado para o PNAE em alimentos oriundos da agricultura familiar, sendo que 67% dos municípios sul-rio-grandenses cumpriram a meta estabelecida na Lei n. 11.947/2009. Ainda, observa-se o crescimento da quantidade de municípios que aderiram ao programa e do volume de recursos negociados com agricultura familiar ao longo do período analisado.

2020

Agricultura Familiar, desenvolvimento rural, mercados institucionais

10.1590/1806-9479.2020.204558

Revista de Economia e Sociologia Rural

Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural

Agriculture (General)