POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: O CASO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DE SÃO PAULO, BRASIL

POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: O CASO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DE SÃO PAULO, BRASIL

José Giacomo Baccarin, Jonatan Alexandre de Oliveira

Tem-se como principal objetivo analisar a organização do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) no espaço agrícola do estado de São Paulo, Brasil. Utilizamos como fonte de dados as ações da superintendência da Companhia Nacional de Abastecimento CONAB-SP (2012). De acordo com as ações do PAA no espaço agrícola paulista, constatou-se que o PAA apresentou desempenho relativo melhor que o conjunto das outras superintendências regionais; a modalidade Compra com Doação Simultânea atinge número mais expressivo de municípios; o PAA vem sendo aplicado com maior intensidade em favor dos agricultores familiares e assentados de regiões administrativas mais empobrecidas; há forte vínculo do PAA com os assentamentos de reforma agrária; o PAA parece complementar o PRONAF, na medida em que atende com maior intensidade justamente aqueles agricultores com maiores dificuldades de acesso ao programa de crédito rural. Levando-se em conta as intenções expressas formalmente na criação do PAA, em especial aquela de procurar atender os agricultores familiares com menor renda, as análises deste trabalho apontam que a mesma vem sendo cumprida no caso do estado de São Paulo, embora os recursos do Programa e o número de agricultores familiares ainda seja reduzido em relação ao seu público potencial.

2021

Agricultura Familiar, Organização Espacial, Políticas Públicas, regiões administrativas

10.22409/GEOgraphia2021.v23i50.a14398

Revista Geographia

Universidade Federal Fluminense (UFF)

Geography (General)